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Política de Privacidade

 

1. Compromisso com a Privacidade

A MORAES & VASQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS respeita a privacidade dos usuários e busca tratar os dados pessoais de forma responsável, transparente e de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

2. Dados Coletados

Quando o usuário entra em contato conosco, poderão ser solicitadas informações necessárias para o atendimento, como nome, telefone, endereço de e-mail e informações relacionadas à solicitação apresentada.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

  • Responder solicitações de contato;
  • Prestar informações sobre os serviços;
  • Realizar atendimento inicial;
  • Dar continuidade às solicitações realizadas pelo usuário;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento

Os dados pessoais não serão comercializados.

Quando necessário, poderão ser compartilhados com terceiros somente nas situações permitidas ou exigidas pela legislação, mediante obrigação legal, regulatória ou para execução de serviços necessários ao atendimento.

5. Segurança

Adotamos medidas razoáveis para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou utilização indevida.

6. Direitos do Titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais e exercer os direitos previstos pela LGPD, observadas as hipóteses legais.

7. Cookies

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, análise de acesso e melhoria da experiência do usuário.

O usuário pode configurar seu navegador para controlar ou bloquear determinados cookies.

8. Contato

Para dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: contato@moraesvasques.com

Telefone: (51) 99919-0083

9. Atualizações

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para acompanhar alterações legais ou operacionais.

Última atualização: 2026.


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